Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet

Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição

Marco civil deveria proibir anonimato na internet, diz advogado

Princípio da neutralidade de rede recebe críticas de professor e de empresário

Google é condenado a retirar blog anônimo da internet

Também fica mantida a liminar para que o provedor identifique os computadores usados para alimentar o blog, no prazo de cinco dias

Certidão de ações trabalhistas passa a ser emitida pela internet

A partir do dia 15 de março, os interessados não mais precisarão se deslocar até os fóruns locais para obter o documento

Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.

Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet

TJ reformou a decisão do primeiro grau que negou indenização a uma empresa por conta de ausência de comprovação dos danos morais e materiais

Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por culpa de terceiro, não elimina a necessidade de indenizar por danos morais, quando a prática ilícita está ligada à sua atividade

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.